Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito

Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito.

Expedição de Ofício para desconto de pensão em folha

Expedição de Ofício para desconto de pensão em folha.

Pedido de Reserva de Quinhão

Petição requerendo de Reserva de Quinhão.

Modelo de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários

Modelo de Petição requerendo a juntada de laudo e o arbitramento de honorários

Modelo de Petição requerendo a desistência da ação por atos das partes.

Desistência. Acordo entre as partes

Requerimento de ofício à Delegacia da Receita Federal e Bacen Jud - Bloqueio de ativos financeiros

Tendo em vista que até o presente momento as diligências para encontrar o(a) EXECUTADO(A) nos últimos endereços informados restaram totalmente infrutíferas

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência

Autora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, aponta diferença entre honorários de sucumbência e honorários livremente pactuados

Como implementar o marketing de relacionamento na advocacia?

Esse artigo reuniu algumas dicas de como implementar o marketing de relacionamento do seu negócio de advocacia, promovendo, dessa forma, um meio eficaz de garantir que ele possa ter uma aderência melhor ao público. Quer saber mais sobre essa implementação? Então continue a leitura.

Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral

O entendimento é da Terceira Turma.

Claro é condenada a pagar indenização por cobrança indevida de aluguel de equipamento

Empresa pagará danos morais e restituirá em dobro o valor da cobrança.

Apelação. Indenização. Furto de veículo. Estacionamento. Supermercado. Responsabilidade objetiva.

Danos morais. Ocorrência. Razoabilidade e proporcionalidade. Manutenção.

Lei nº 12.236, de 19 de maio de 2010.

Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigências da Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.

Uso de força para conter deficiente gera indenização

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar deficiente físico abordado com uso excessivo de força por um dos seguranças da agência.

Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora

A Vera Cruz Seguradora conseguiu, na justiça, que um motorista, apontado como responsável por um acidente, que danificou o veículo de uma segurada, seja obrigado a ressarcir os prejuízos da empresa.

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais